Legislação e regulação

A Shopee, uma das maiores varejistas eletrônicas do mundo, está sendo processada por vender produtos falsificados em seu marketplace, dentre os quais tênis, óculos, bolsas, cosméticos, acessórios automotivos e até medicamentos. Essa situação leva a uma reflexão importante sobre a […]

Foi esta a decisão em mais um caso envolvendo o uso de marcas de terceiros como palavra chave em ferramenta de busca. Neste, uma empresa de emissão de certificado digital chamada POLOMASTHER disputava com seu concorrente direto, a Serasa Experian, […]

Decisão do STJ livra Madero de comprovar ter o melhor hamburger do mundo e acende um alerta sobre o uso destas expressões sob o ponto de vista do marketing. Se por um lado, a alegação de ter o melhor hambúrguer […]

Uma empresa de transportes foi condenada pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo por copiar anúncio de uma concorrente. Conforme a decisão, a cópia resultou em concorrência desleal, uma vez que os esforços […]